3 Atos Normativos

Resolução Nº 1 - SS-SEMIL - 16 de Feveiro de 2023

Dá cumprimento ao disposto na alínea “a”, do inc. VIII, do art. 4º do Dec. 67.435-2023, o qual transferiu da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, a Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/02/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 

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Resolução SS Nº 102 - 11 de Agosto de 2022

Altera a Resolução SS 179, de 07 de dezembro de 2021, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado Saúde, o Programa Meu Pet e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 179, de 07 de Dezembro de 2021 

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Resolução SS Nº 107 - 20 de Julho de 2020

Estabelece orientações para a instrução de processos de convênios entre a Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal, com municípios e entidades da sociedade civil, para a execução do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães Gatos, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/07/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(artigo 3º) É citada por Resolução SS 155, de 19 de Outubro de 2021 

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